Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O DB - MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA (“DB DIAGNÓSTICOS”) considera de extrema
importância a Proteção Dos Dados e a Privacidade de seus Clientes, Funcionários,
Colaboradores e Parceiros, adotando sistemas e medidas em seu negócio que
visam proteger a segurança e integridade de todas essas informações.
Assim, a presente Política de Privacidade faz parte da estrutura de governança
da DB DIAGNÓSTICOS e foi elaborada em observância à Lei 13.709/2018 (Lei Geral
de Proteção de Dados Pessoais; “LGPD”) e como forma de comprometimento
com a proteção dos dados pessoais e dados pessoais sensíveis (“Dados
Pessoais”) de todos que acessam este site ou utilizem nossos serviços como
clientes ou colaboradores (“Clientes e Parceiros”) ou que, de alguma forma,
tenham seus dados pessoais tratados por nós. Além da LGPD, a DB DIAGNÓSTICOS
compromete-se a cumprir com os preceitos e requerimentos do Regulamento
(EU) n.º 2016/679 e 2018/1725, bem como da Diretiva (UE) 2016/680, compondo o
Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia (RGPD ou GDPR), de
forma a garantir nível similar de proteção aos dados tratados no Brasil de
Usuários, Clientes e Parceiros oriundos de países membros da União Europeia
e/ou de outros países.

Desta forma, o tratamento de dados pessoais ocorrerá dentro dos termos
descritos nesta Política e de acordo com os princípios da LGPD. Elaboramos a
presente Política como forma de preservar a sua privacidade, garantindo que
seus dados pessoais e dados pessoais sensíveis serão tratados de acordo com
a legislação brasileira com as melhores práticas de mercado e como forma de
ajudá-lo a compreender como coletamos, armazenamos, compartilhamos e
protegemos as informações pessoais que você nos fornece.
Desse modo, a DB DIAGNÓSTICOS ratifica seu compromisso de atuar em
conformidade com os princípios de finalidade, adequação, necessidade, livre
acesso, qualidade, transparência, segurança, prevenção, não discriminação,
responsabilidade e ética, a fim de zelar pela privacidade e garantir o sigilo dos
Dados Pessoais de todos os Usuários, Clientes e Parceiros.
• CNH
• Conselho Profissional
• Data de nascimento
• Idade
• Sexo Biológico
• Profissão

• Endereço residencial
• Telefone/Celular
• E-mail
• Altura
• Peso
• Estado Civil
• Informações de contas bancárias
• Histórico de Transações Financeiras
• Informação de cartão de crédito

Quando você acessa nosso site, também recebemos automaticamente o
protocolo de internet do seu computador, endereço de IP, a fim de obter
informações que nos ajudam a aprender sobre seu navegador e sistema
operacional.
Esta Política é continuamente atualizada em relação às novas tecnologias,
práticas comerciais e às necessidades do mercado. Para obter outras
informações, em caso de dúvidas e preocupações ou para solicitar a exclusão
ou retificação de seus dados, por favor, contate-nos por meio do e-mail:
contato.dpo@dbdiagnosticos.com.br

2. Princípios e Diretrizes. Nossa utilização e compartilhamento de seus dados,
seguem as diretrizes e princípios da lei 13.709/2018 (LGPD), especificamente:

 

Além destes, orientam esta Política as seguintes diretrizes:
• Serão coletados os dados realmente necessários para a consecução da
finalidade a que destinados e seu tratamento, como por exemplo, para
realização de um exame médico, processo seletivo para contratação de
colaboradores e de médicos de atuação profissional individual, seguirá, portanto,
as finalidades informadas pela DB DIAGNÓSTICOS;

 

• O DB DIAGNÓSTICOS não venderá seus dados, mas poderá compartilhar suas
informações pessoais ou disponibilizá-las para empresas parceiras ou para
profissionais da saúde parceiros da DB DIAGNÓSTICOS, a fim de aprimorar sua
experiência como usuário do site, cliente, paciente, colaborador, ou para
parceiros voltados para a mesma finalidade e princípios indicados nessa Política.

 

3. Conceitos fundamentais. Veja abaixo alguns conceitos fundamentais para o
entendimento acerca desta Política e da LGPD, bem como o tratamento realizado
de seus dados pessoais:

 

4. A quem esta política de privacidade se aplica? Aplica-se a todos os que
tenham seus dados tratados pela DB DIAGNÓSTICOS, seja pelo nosso site, no
momento de realização de contratos, por mídias sociais ou escritórios parceiros.

5. Que tipo de dados pessoais coletamos e para que utilizamos? A coleta de
dados pessoais de colaboradores, funcionários, fornecedores e parceiros de
negócios pode ocorrer também mediante o contato direto entre o titular e a DB
DIAGNÓSTICOS, bem como por meio de redes sociais profissionais e
intermediação por empresas especializadas. Dentre as informações que podem
ser solicitadas estão: nome, e-mail, endereço, telefone, CPF, RG, profissão, data de
nascimento, estado civil, e dados financeiros.

Além disso, poderá ocorrer o tratamento de dados pessoais sensíveis. A coleta de
dados de nossos Cientes, também chamados de Pacientes, poderá ocorrer.
Sendo assim, alguns de saúde poderão ser solicitados, tais como: gênero, e-mail,
nome do convênio e demais dados de saúde.

Ressalta-se que estes dados serão tratados com base no consentimento
explicito e informado concedido pelo paciente.

O tratamento dos dados pessoais pode ocorrer para os seguintes fins não
exaustivos:

 

6. Quais são bases legais aplicadas para o tratamento de seus dados pessoais?
Processamos suas informações pessoais com fundamento em várias bases
jurídicas diferentes, como, majoritariamente:

 

7.Quais são os direitos dos titulares de dados? A LGPD dispõe sobre os direitos que
você, como titular dos dados pessoais, poderá exercer mediante requisição formal
a DB DIAGNÓSTICOS por meio do e-mail: contato.dpo@dbdiagnosticos.com.br.
São eles:

• Acesso aos dados pessoais;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou
em desconformidade com a LGPD;
• Confirmação da existência de tratamento;

• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Direito de oposição ao tratamento, se irregular;
• Eliminação dos dados pessoais tratados com consentimento do titular;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento;
• Informação sobre as entidades com as quais o controlador realizou o uso
compartilhado de dados;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto;
• Revisão de decisão automatizada;
• Revogação do consentimento.
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
• Cumprimento de obrigação contratual;
• Existência de algum contrato que esteja válido e com eficácia;
• Existência de determinação legal quanto aos prazos mínimos para a
retenção dos dados.

O DB DIAGNÓSTICOS terá 15 (quinze) dias úteis para responder às solicitações dos
titulares e os pedidos serão analisados conforme o disposto na LGPD.
Por questões legais, algumas solicitações podem não ser atendidas em casos de:

• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
• Cumprimento de obrigação contratual;
• Existência de algum contrato que esteja válido e com eficácia;
• Existência de determinação legal quanto aos prazos mínimos para a
retenção dos dados

8. Compartilhamento de dados pessoais com terceiros. Podemos compartilhar
seus dados pessoais com empresas parceiras, tais como planos de saúde,
médicos, e outros parceiros de negócios que nos auxiliam a fornecer serviços. Estes
serão sempre orientados acerca das necessidades relativas ao tratamento de
seus dados, mantendo-os seguros e cumprindo a lei, além de submetidos a
auditorias externas, órgãos públicos ou autoridades oficiais para cumprimentos de
obrigações legais.

Além disso, pode haver o compartilhamento dos dados para estudos e testes
clínicos, mas sem que haja a identificação direta do Paciente.
No geral, terceiros autorizados por nós irão apenas coletar, usar e divulgar suas
informações na medida do necessário para permitir que eles realizem os serviços
que nos fornecem. Entretanto, certos de que estes, tais como gateways e outros
processadores de transações, têm suas próprias políticas de privacidade.

Assim, recomendamos que você leia as respectivas políticas de privacidade
desses terceiros para que possa entender de que forma suas informações
pessoais serão utilizadas por eles. Em particular, lembre-se de que certos
fornecedores podem ser localizados ou possuir instalações localizadas em
jurisdições distintas. Assim, se você deseja prosseguir com uma transação que
envolve os serviços de um terceiro, suas informações podem se tornar sujeitas às leis da(s) jurisdição(ões)

nas quais esse fornecedor de serviço ou suas instalações
estão localizados.

Exemplo: se você está localizado no Brasil e sua transação é processada por um
gateway situado nos Estados Unidos, suas informações pessoais utilizadas para
completar essa transação podem estar sujeitas a divulgação sob a legislação dos
Estados Unidos, incluindo o Ato Patriota. Se o fornecedor ou as instalações estiverem
localizados na União Europeia, a transação será regida pela RGPD/GDPR.
Dessa forma, uma vez que você deixe de navegar pelo site da DB DIAGNÓSTICOS ou
seja redirecionado para um aplicativo ou site de terceiros, você não será mais
regido por esta Política de Privacidade ou pelos Termos de Serviço do nosso site.
Assim, quando você clica em links, eles podem direcioná-lo para um endereço fora
do nosso site. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de outros
sites e lhe incentivamos a ler as declarações de privacidade deles.

9. Por quanto tempo os meus dados pessoais serão retidos? Seus dados pessoais
serão armazenados pelo tempo necessário para cumprir a finalidade para a qual
foram coletados. Podemos reter suas informações pessoais por mais tempo se elas
forem necessárias ao cumprimento de ordens judiciais ou de obrigações
contratuais ou legais, ou, de alguma outra forma, relevantes eventos legais ou
judiciais futuros, bem como investigações internas e cumprimento de demais
obrigações pela DB DIAGNÓSTICOS.

10. Coletamos dados de menores de idade? É possível que haja o tratamento de
dados de menores de idade e caso haja este tratamento, informamos que os
dados serão tratados sob a representação dos respectivos responsáveis do menor.
O tratamento destes dados deverá sempre observar o melhor interesse do menor.
E por isso, a DB DIAGNÓSTICOS solicita que caso você seja menor de idade, informe
aos seus pais e/ou responsáveis da realização do tratamento de seus dados. Caso
os responsáveis queiram solicitar a exclusão ou exercer os direitos do titular, basta
entrarem em contato com o e-mail: contato.dpo@dbdiagnosticos.com.br

11. Uso de Cookies: A DB DIAGNÓSTICOS adota uma política específica de cookies, e
poderá coletar cookies em seus portais. Resumidamente, um cookie é uma
pequena quantidade de dados enviada de um servidor da web para o seu
navegador e armazenada no disco rígido do seu computador. Nós utilizamos
cookies para entender como nossos sites são usados, o que nos ajuda a melhorar
sua experiência online em nossos ambientes.
Na maioria dos navegadores de internet, você pode apagá-los do disco rígido do
seu computador, bloqueá-los ou receber um aviso antes que um cookie seja
armazenado no seu computador. Por favor, consulte as instruções do seu
navegador para maiores informações. Usamos os seguintes tipos de cookies:
• Cookies necessários: Esses são os cookies essenciais que não exigem
consentimento.
• Cookies de análise: Esses são cookies não essenciais controlados pelo banner de
cookies.
• Cookies de publicidade: Os cookies de publicidade são cookies de pixel de
anúncios.
• Cookies de sistemas de terceiros: por suas vezes, são aqueles criados por
empresas terceiras, isto é, diferentes daquela empresa cujo site você visita.
leis da(s) jurisdição(ões) nas quais esse fornecedor de serviço ou suas instalações
estão localizados.

Exemplo: se você está localizado no Brasil e sua transação é processada por um
gateway situado nos Estados Unidos, suas informações pessoais utilizadas para
completar essa transação podem estar sujeitas a divulgação sob a legislação dos
Estados Unidos, incluindo o Ato Patriota. Se o fornecedor ou as instalações estiverem
localizados na União Europeia, a transação será regida pela RGPD/GDPR.
Dessa forma, uma vez que você deixe de navegar pelo site da DB DIAGNÓSTICOS ou
seja redirecionado para um aplicativo ou site de terceiros, você não será mais
regido por esta Política de Privacidade ou pelos Termos de Serviço do nosso site.

Assim, quando você clica em links, eles podem direcioná-lo para um endereço fora
do nosso site. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de outros
sites e lhe incentivamos a ler as declarações de privacidade deles.
Em nosso site, você pode gerenciar suas preferências de cookies através do nosso
cookie notice disponível em nossa homepage.

O site armazena cookies. Estes são usados para coletar informações de
interação com o mesmo. Essas informações são para personalizar sua
experiência e para métricas. Para obter mais informações, leia nossa Política
de Cookies. Se você recusar, suas informações não serão rastreadas. Um
cookie será usado para lembrar sua preferência de não ser rastreado

12. Divulgação: Nos reservamos no direito de divulgar suas informações pessoais
caso sejamos obrigados a fazê-lo por determinação, em decorrência ordem
judicial ou administrativa, para cumprimento de obrigação contratual ou legal, por
solicitação dos órgãos responsáveis pela proteção de dados ou se você violar
nossas Políticas.

13. Segurança da Informação: Visando proteger suas informações pessoais,
tomamos precauções razoáveis, incluindo medidas físicas, de governança e
compliance, organizacionais e tecnológicas, para nos certificar que elas não serão
perdidas, usurpadas, acessadas, divulgadas, alteradas ou destruídas
inadequadamente.

Embora nenhum método de transmissão pela Internet ou armazenamento
eletrônico seja 100% seguro, nós seguimos todos os requisitos padrões geralmente
aceitos pela indústria e considerados como melhores práticas na proteção de
dados.

Além disso, aplicamos práticas apropriadas de coleta, armazenamento e
processamento de dados, e mecanismos de segurança para proteger seus dados
contra acesso, alteração, divulgação ou destruição não autorizados.
Garantimos que a proteção de seus dados pessoais é uma das nossas prioridades
e que, caso algum incidente aconteça, adotaremos todas as medidas possíveis
para minimizar possíveis danos.

14. Entre em contato: Se houver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade ou
eventual solicitação acerca do tratamento de seus dados pessoais ou de
retificação ou exclusão de seus dados, entre em contato com o nosso Encarregado
de dados (DPO) por meio do e-mail : contato.dpo@dbdiagnosticos.com.br.

 

15. Atualização da Política de Privacidade: Reservamos o direito de modificar esta
Política de Privacidade a qualquer momento, para melhor atender às necessidades
dos usuários, clientes e parceiros. Como tal, nos reservamos o direito de alterar este
documento a qualquer momento. Essas alterações podem ser feitas sem aviso
prévio, portanto, encorajamos você a verificar periodicamente esta Política de
Privacidade para verificar possíveis alterações em seu conteúdo. Então, por favor,
revise-a com frequência.

Alterações e esclarecimentos surtirão efeito imediatamente após sua publicação
no site. Se fizermos alterações de substanciais para essa política, poderemos
notificá-lo sobre as atualizações, para que você tenha ciência sobre quais
informações coletamos, como as usamos, e sob que circunstâncias as usamos
e/ou divulgamos.

Se nossa empresa for adquirida, receber investimentos ou fundida com outra
empresa, suas informações podem ser transferidas para os novos proprietários para
que possamos continuar a lhe oferecer produtos e serviços, e uma nova Política
poderá ser adotada.